Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
PROJETO DE LEI Nº225/2022 ''DENOMINA MARIA ZULEICA DA SILVA ALVES'' O AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 05/07/2022
PROJETO DE LEI Nº224/2022 ''ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .'' 24/06/2022
PROJETO DE LEI Nº223/2022 ''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FAINA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.'' 24/06/2022
PROJETO DE LEI Nº222/2022 ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA-GO.'' 24/06/2022
PROJETO DE LEI Nº221/2022 ''ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 24/06/2022
PROJETO DE LEI Nº220/2022 ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAINA-GO, A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEIS, COM ENCARGO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 24/06/2022
PROJETO DE LEI Nº2019/2022 ''DENOMINA LÁZARA NORONHA DE ARAÚJO O CENTRO MULTI PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 24/06/2022
PROJETO DE LEI Nº218/2022 ''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 21/03/2022
PROEJETO DE LEI Nº204/2021 DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100§ 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. 09/03/2022
PROJETO DE LEI Nº213/2022 ''AUTORIZA A DESAFETAR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAINA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 09/03/2022
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