Descrição Observação Publicação Documento
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRÍCIONAL E DA CÂMARA 336/2025 28/10/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAINA A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE 335/2025 28/10/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAINA DOAR SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Á PESSOAS CARENTES E ASSOCIAÇ.. 334/2025 28/10/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAINA-GO... 333/2025 29/09/2025
ALTERA LEI MUNICIPAL N°284/2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DEFINE QUADRO DE PESSOAL... 332/2025 29/09/2025
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE FAINA-GO... 331/2025 29/08/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃOP DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA... 330/2025 18/08/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO... 328/2025 26/06/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°284/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 327/2025 26/06/2025
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FAINA-GO, BEM COMO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO 326/2025 25/06/2025

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