''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA-GO.''
19/07/2022
LEI MUNICIPAL Nº225/2022
''DENOMINA MARIA ZULEICA DA SILVA ALVES'' O AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2022
LEI MUNICIPAL Nº224/2022
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/06/2022
LEI MUNICIPAL Nº223/2022
''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FAINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
22/06/2022
LEI MUNICIPAL Nº220/2022
''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAINA-GO , A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEIS, COM ENCARGO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
13/05/2022
LEI MUNICIPAL Nº219/2022
''DENOMINA LÁZARA NORONHA DE ARAÚJO O CENTRO MULTI PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
13/05/2022
LEI MUNICIPAL Nº218/2022
''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
11/04/2022
LEI MUNICIPAL Nº215/2022
DEFINE O LIMITE DE RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZÁVEL PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO; ALTERA O ARTIGO___ DA LEI MUNICIPAL Nº ___ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
11/04/2022
LEI MUNICIPAL Nº204/2022
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § 3º, DA CONSTITUCIONAL FEDERAL, COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
11/04/2022
LEI MUNICIPAL Nº217/2022
''DENOMINA RUA LILIAN MARIA DA SILVA GALVÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''