Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
LEI MUNICIPAL Nº222/2022 ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA-GO.'' 19/07/2022
LEI MUNICIPAL Nº225/2022 ''DENOMINA MARIA ZULEICA DA SILVA ALVES'' O AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2022
LEI MUNICIPAL Nº224/2022 ''ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/06/2022
LEI MUNICIPAL Nº223/2022 ''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FAINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 22/06/2022
LEI MUNICIPAL Nº220/2022 ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAINA-GO , A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEIS, COM ENCARGO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 13/05/2022
LEI MUNICIPAL Nº219/2022 ''DENOMINA LÁZARA NORONHA DE ARAÚJO O CENTRO MULTI PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 13/05/2022
LEI MUNICIPAL Nº218/2022 ''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 11/04/2022
LEI MUNICIPAL Nº215/2022 DEFINE O LIMITE DE RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZÁVEL PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO; ALTERA O ARTIGO___ DA LEI MUNICIPAL Nº ___ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022
LEI MUNICIPAL Nº204/2022 DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § 3º, DA CONSTITUCIONAL FEDERAL, COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. 11/04/2022
LEI MUNICIPAL Nº217/2022 ''DENOMINA RUA LILIAN MARIA DA SILVA GALVÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 25/03/2022
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